Durante sessão realizada nesta terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Macau aprovou, por 6 votos a 1, o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, de autoria do Executivo, que prorroga por mais 90 dias as contratações temporárias de pessoas físicas, autorizadas inicialmente sob o argumento do estado de calamidade financeira e administrativa no município.
Segundo o projeto aprovado, a prorrogação se baseia na “necessidade de continuidade dos serviços públicos essenciais” e na “ausência de servidores efetivos”. Ainda determina que, durante o novo prazo, o Executivo deve buscar alternativas, como a contratação via pessoa jurídica ou realização de processo seletivo simplificado. Porém, a desconfiança popular recai sobre a real intenção dessa prorrogação: seria apenas mais tempo para alimentar apadrinhamentos e manter contratos por conveniência?
“Não estou questionando a legalidade do projeto, e sim, o absurdo que se vem acontecendo de administração, de gestão.” - Givagno Patrese.
A fala de Givagno também aponta para a necessidade de mais responsabilidade na gestão pública e no uso dos mecanismos legais, alertando que o Legislativo precisa ouvir mais a população e não apenas seguir a vontade do Executivo.
Aprovado em regime de urgência, o projeto passou com facilidade, reforçando o questionamento que ecoa nas ruas: a quem a Câmara está servindo? Aos interesses do povo ou aos acordos da Prefeitura?
Fonte: Portal Diz Aí
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