O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu nesta quinta-feira (25) uma capacitação para profissionais que atuam junto aos órgãos da rede de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município de Macau. A
Com o intuito de fortalecer a atuação intersetorial através da iniciativa, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Família (Caop-IJ) também visou aprimorar a comunicação em rede.
Assim, o foco foi buscar garantir que cada profissional compreenda e exerça seu papel no Sistema de Garantia de Direitos (SGD), proporcionando acolhimento, atendimento e encaminhamento adequados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme a Lei nº 13.431/2017 e o Decreto nº 9.603/2018.
A iniciativa também teve como meta desenvolver habilidades de acolhimento e de escuta qualificada, além de orientar esses profissionais a diferenciar conceitos como escuta especializada, depoimento especial e revelação espontânea.
A assistente ministerial em Serviço Social da Equipe de Referência das Promotorias da Infância de Mossoró/RN, Jéssica Lima Rocha Nogueira, conduziu o momento formativo. “É importante que compreendam o que é uma revelação espontânea e como se conduzir diante dessa situação e o que é a escuta especializada E também que entendam um pouco do que é o depoimento especial, entre outros conceitos trazidos pela lei”, contou.
Ao todo, serão realizados três momentos de capacitação abordando as áreas da Assistência Social, Saúde e Educação. O próximo momento está previsto para o dia 16 de outubro.
“Esperamos que a rede consiga encaminhar adequadamente os casos de situações de violência revelados espontaneamente e saibam acolher esse tipo de revelação. Além disso, o Município conta com uma equipe que está implementando o serviço de escuta especializada”, avaliou Jéssica Nogueira, reforçando que essas formações também têm o objetivo de capacitar, de forma introdutória, essa equipe que irá realizar as escutas em Macau.
As analistas de Psicologia, Laís Fernandes Jacobina e de Serviço Social, Isabel Cristina da Silva Câmara do Caop-IJ, como organizadoras da capacitação, também participaram desse momento em Macau.
Fonte: MPRN