A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital potiguar, voltou a se reunir nesta terça-feira (24).
Na oportunidade, começou a analisar a proposta pelo Governo do Estado, que mantém a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 20% de forma definitiva.
O relator da matéria, deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT, apresentou voto favorável, registra informação oriunda do órgão de imprensa do Poder Legislativo.
Mas, o projeto acabou retirado de pauta a pedido dos demais parlamentares, que solicitaram a realização de reuniões sobre o assunto com o setor produtivo e a apresentação do impacto orçamentário e financeiro da iniciativa, finaliza a nota da ALRN.
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